FOLHA DE BOA VISTA NOTÍCIASFOLHA DE BOA VISTA NOTÍCIASFOLHA DE BOA VISTA NOTÍCIAS
  • Noticias
  • Politica
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Search
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Reading: Quais são as principais características do Direito Econômico?
Share
Font ResizerAa
FOLHA DE BOA VISTA NOTÍCIASFOLHA DE BOA VISTA NOTÍCIAS
Font ResizerAa
  • Noticias
  • Politica
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Search
  • Noticias
  • Politica
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Siga

Início » Quais são as principais características do Direito Econômico?

Noticias

Quais são as principais características do Direito Econômico?

Mohamed Sir
Mohamed Sir
14/03/2023
Share
3 Min Read
Maria Conceição da Hora Gonçalves
Maria Conceição da Hora Gonçalves
SHARE

De acordo com a advogada Maria Conceição da Hora Gonçalves, o Direito Econômico é uma área do Direito que regula as atividades econômicas, visando a proteção do interesse público e a promoção do desenvolvimento econômico. Dentre suas principais características, destacam-se:

Regulação das atividades econômicas

O Direito Econômico tem como principal objetivo regular as atividades econômicas, tanto do setor público quanto do setor privado. Para isso, ele estabelece normas e princípios que orientam a conduta dos agentes econômicos, visando a proteção do interesse público e o estímulo da concorrência.

Proteção do interesse público

Essa vertente, por sua vez, tem como foco principal a proteção do interesse público, ou seja, o bem-estar da sociedade como um todo. Por isso, segundo explica Maria Conceição da Hora Gonçalves, ele busca garantir que as atividades econômicas sejam realizadas de forma justa e equilibrada, sem prejudicar a economia ou a qualidade de vida das pessoas.

Regulação da concorrência

Já o Direito Econômico tem como função a regulação da concorrência, visando a proteção da livre concorrência e ao estímulo da inovação e da eficiência. Para isso, Maria Conceição da Hora Gonçalves explica que ele estabelece normas que proíbem práticas anticompetitivas, como cartéis, monopólios e oligopólios.

Proteção dos direitos dos consumidores 

O Direito Econômico também tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores. Ele estabelece normas que garantem a qualidade dos produtos e serviços, a transparência nas relações comerciais e a proteção da privacidade dos consumidores, o que na visão de Maria Conceição da Hora Gonçalves é de suma importância!

Colaboração entre Estado, empresas e sociedade civil

O Direito Econômico requer uma colaboração entre o Estado, as empresas e a sociedade civil. Para que as normas e princípios sejam efetivos, é necessário que haja uma participação ativa de todos os agentes econômicos, visando o desenvolvimento econômico e a proteção do interesse público.

Em resumo, Maria Conceição da Hora Gonçalves explica que o Direito Econômico é uma área fundamental do Direito, que regula as atividades econômicas visando a proteção do interesse público e o estímulo do desenvolvimento econômico. Suas principais características incluem a regulação das atividades econômicas, a proteção do interesse público, a promoção do desenvolvimento econômico, a regulação da concorrência, a proteção dos direitos dos consumidores e a colaboração entre Estado, empresas e sociedade civil.

TAGGED:AdvocaciaAdvogadacaracterísticas do Direito EconômicoConselhos de advogadoDicas de advogadoDireitoDra. Maria Conceição da Hora GonçalvesEmpreendedorismo no direitoLeisMaria Conceição da Hora GonçalvesMulher no direitoMundo do direitoNormas
Share This Article
Facebook Copy Link Print
Share
Previous Article Dr. Orcione Ferreira Guimarães Júnior Para as gestantes: descubra a importância das atividades físicas 
Next Article Hertes Ufei Hassegawa A importância da gestão de pessoas para o sucesso empresarial
Leave a Comment Leave a Comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • MiT LoL: Investimentos em cripto no Brasil: barreiras, vantagens e o que vem pela frente
  • Boa Vista Revoluciona o Ensino com Ampliação da Inclusão Digital nas Escolas Municipais
  • Fruticultura em Roraima ganha fôlego com liberação para exportação de frutas e produtores veem novo horizonte
  • Roraima Corre Risco de Colapso na Segurança Pública Sem Convocação de Aprovados na Polícia Civil
  • Golpe de Alvará Falso em Boa Vista: Como Proteger Seus Dados Pessoais e Evitar Fraudes

A Folha de Boa Vista é um jornalismo sério e independente, com uma equipe de profissionais experientes que busca sempre a verdade e a imparcialidade. Nosso objetivo é informar a população de Boa Vista de forma clara e objetiva, oferecendo análises aprofundadas e reportagens exclusivas.

  • MiT LoL: Investimentos em cripto no Brasil: barreiras, vantagens e o que vem pela frente
  • Boa Vista Revoluciona o Ensino com Ampliação da Inclusão Digital nas Escolas Municipais
  • Fruticultura em Roraima ganha fôlego com liberação para exportação de frutas e produtores veem novo horizonte
  • Roraima Corre Risco de Colapso na Segurança Pública Sem Convocação de Aprovados na Polícia Civil
  • Golpe de Alvará Falso em Boa Vista: Como Proteger Seus Dados Pessoais e Evitar Fraudes
Siga
Folha de Boa Vista - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?