Para Maciel de Carvalho Rodrigues Medeiros, empreendedor jurídico e idealizador do Método Carvalho, estabilidade e previsibilidade são duas palavras-chave quando o assunto é segurança jurídica no âmbito corporativo. Em outras palavras, um sistema legal seguro, é um sistema estável e previsível. Mas, você já se perguntou qual é a sua importância e como garanti-la? Não? Então você precisa ler este artigo e entender melhor sobre essa temática!
Mas, afinal, o que é segurança jurídica?
Antes de mais nada, o Dr. Maciel de Carvalho Rodrigues Medeiros explica que a segurança jurídica nada mais é que um princípio garantido pela Constituição Federal, o qual, na prática, existe e funciona para que os direitos fundamentais de cada indivíduo na sociedade sejam garantidos. Para isso, deve ocorrer o chamado ordenamento jurídico, que, por sua vez, deve ser sólido, a fim de garantir, justamente, um sistema estável e previsível.
No entanto, é necessário ter em mente que essa previsibilidade não é imutável, pelo contrário! A ideia, de acordo com o renomado empresário Maciel de Carvalho Rodrigues Medeiros, é apenas contribuir o máximo possível para a estabilidade, que é um elemento essencial para a segurança jurídica. Importante, não é mesmo?
Qual a importância da segurança jurídica?
Desse modo, se você está se perguntando qual é a importância da segurança jurídica, nossa redação te explica! Visto os elementos essenciais que constituem a mesma, pode-se dizer que sua importância está pautada em manter o estado democrático de direito. Em outras palavras, a segurança jurídica é importante para que os indivíduos de uma sociedade tenham plena convicção de que seus direitos estão sendo garantidos — além de que os mesmos sejam garantidos na prática, é claro.
E no âmbito corporativo, como a segurança jurídica se aplica?
Finalmente, sem mais delongas, o Dr. Maciel de Carvalho Rodrigues Medeiros explica que no âmbito corporativo a segurança jurídica possui uma aplicação específica. Na prática, pelo fato de ser necessária a manutenção de um sistema estável e seguro, tanto as atividades econômicas, quanto a regulação dos meios corporativos são garantidas.
Isso também significa que a segurança jurídica nesse âmbito deve garantir a adequação de uma determinada empresa à legislação em vigor daquele momento, para que, segundo comenta Maciel de Carvalho Rodrigues Medeiros, demandas desnecessárias não ocorram, até porque, estar adequado à lei é sempre uma vantagem. Você não acha?
Desse modo, para ajudar na sua compreensão, elementos como: gestão de risco, gestão e manutenção de contratos em geral, planilha de gestão de contratos, temáticas societárias, apoio a questões contratuais trabalhistas, monitoramento das obrigações tributárias, dentre outros, são os principais caminhos que farão uma empresa garantir segurança jurídica.
