Deputada Joilma Teodora propõe projeto de lei para combater a importunação sexual em eventos de Roraima
Iniciativa busca divulgar a campanha “Não é Não” em festas e shows patrocinados pelo Governo Estadual, visando a conscientização e o respeito aos direitos das mulheres
A deputada estadual Joilma Teodora, atual presidente da Comissão da Mulher e Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), apresentou um Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade da divulgação da campanha “Não é Não” em eventos realizados no estado. O objetivo é combater a importunação sexual e promover a conscientização sobre os direitos das mulheres.Continua depois da publicidade
A crescente ocorrência de casos de assédio e importunação sexual em shows e festas de Roraima motivou a iniciativa da deputada Joilma Teodora, que busca garantir um ambiente seguro e respeitoso para todas as pessoas. A campanha “Não é Não” tem ganhado destaque em todo o Brasil e já é adotada em diversos estados, visando conscientizar sobre a importância do consentimento e combater a violência contra a mulher.
O Projeto de Lei proposto pela deputada estabelece que a campanha “Não é Não” seja divulgada por meio de diferentes formas de comunicação, como panfletos, cartazes, outdoors, redes sociais e sites. Durante os eventos, a ação também será divulgada por meio de locução ou com a presença de órgãos competentes para receber denúncias de importunação sexual.
Joilma Teodora ressalta que existem diversos tipos de abuso contra as mulheres nessas ocasiões, como beijos forçados, puxões de cabelo e toques indesejados. A campanha busca conscientizar o público sobre a importância do respeito aos limites e da negação diante de qualquer forma de importunação.
A deputada destaca que os custos da campanha serão incluídos no orçamento dos eventos ou no valor do patrocínio do Governo Estadual, sem necessidade de gastos públicos adicionais. Joilma Teodora espera que essas medidas contribuam para que as mulheres se sintam mais seguras e empoderadas, reforçando a mensagem de que o “Não é Não” deve ser respeitado por todos.